Cidadania Italiana: como ficam os processos após o decreto de restrição do governo?

Neste artigo explicamos os próximos passos para quem já entrou com o processo; quem ainda não deu entrada vai precisar esperar Pérsio Burkinski O anúncio de aumento de restrições para concessão de cidadania feito pelo governo italiano na sexta-feira 28 de março provocou um imenso reboliço no mundo inteiro. Mas especialmente no Brasil, onde se […]

Juristas acreditam que o decreto que limita cidadania italiana seja uma “ficção jurídica”

Segundo vários o decreto apresenta inconstitucionalidades na restrição da cidadania italiana e alertma para ameaça à segurança jurídica. Pérsio Burkinski Juristas têm afirmado que o novo decreto em vigor desde 28/03/2025 representa o “assassinato” do jus sanguinis, base da cidadania italiana Publicado no Consultor Jurídico (Conjur), portal mais influente do meio jurídico no Brasil, o […]

Senado da Itália tem até 16/04 para propor emendas ao decreto da cidadania

Texto que limita a cidadania italiana por descendência pode receber emendas até 16 de abril. Medida precisa ser aprovada até o fim de maio. Pérsio Burkinski Termina em 16/4 prazo para emendas ao decreto que restringe cidadania italiana Senadores da Itália têm até as 17h (horário local) de 16 de abril para apresentar emendas ao […]

Naturalização japonesa: passo a passo para conseguir a sua

Qualquer pessoa pode obter a naturalização japonesa? Por:  Pérsio Burkinski Uma pessoa que residir durante longos períodos no Japão tem sim esta possibilidade, contanto que preencha os requisitos propostos pela legislação local. Aqueles que são ou não descendentes de japoneses, podem tentar obter a cidadania após cinco anos de residência no país. Se você reside ou […]

Viver na União Europeia

Por: Pérsio Burkinski Cidadania A cidadania corresponde a um vínculo jurídico entre o indivíduo e o respetivo Estado e traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Este conceito expressa uma condição ideal baseada na percepção, quer do indivíduo, quer do coletivo, quanto aos seus direitos e obrigações. Cabe aos Estados determinar quem são os cidadãos […]

A reeleição de Trump estimula a dupla cidadania

Por: Pérsio Burkinski Os EUA estão sofrendo uma reviravolta política. O retorno de Donald Trump à Casa Branca em 20 de janeiro indica uma forte mudança em relação aos últimos quatro anos de controle democrata. Independentemente do que se pensa sobre a essência das propostas políticas do presidente eleito, ele não dá valor à continuidade. […]

Quais são as Novas Regras para visitar a Europa

Por: Pérsio Burkinski Se você pretende vir passear na Europa, dependendo da época escolhida vai ter que se preocupar com alguns documentos a mais para ter sua entrada no continente aprovada. É que em 2025 vai começar o ETIAS. Confira aqui todas as informações. Ainda sem uma data para entrar em vigor, o Etias será […]

Visto IR-2 americano: para que serve e como conseguí-lo

Por: Pérsio Burkinski Você tem dúvidas se o visto IR-2 é o ideal para o seu caso? Se você possui cidadania americana e deseja levar seus filhos nascidos em outro país para morar nos Estados Unidos com você, pode se beneficiar dele. No entanto, esse tipo de visto se destina apenas a um determinado grupo […]