Como conseguir visto de trabalho na Itália?

Por: Pérsio Burkinski

Para morar na Itália sem dor de cabeça, saiba que você precisará, obrigatoriamente, de um visto. O visto para a Itália é exigido de todos os cidadãos estrangeiros não-europeus que decidam permanecer no país por mais de três meses.

O visto de trabalho na Itália é obrigatório sempre, até mesmo quando o contrato de trabalho não superar o período de 90 dias. Por esse motivo, é necessário dar entrada no visto antes de se mudar para o país.

Conseguir o visto de trabalho “in loco” é possível, mas somente para quem já se encontra no país, com um Permesso di soggiorno válido e com a proposta de trabalho já formalizada.

Valor do visto

O visto de trabalho na Itália custa € 116,00. Mas lembre-se que para solicitá-lo, você precisará apresentar outros documentos. Portanto, não tenha em mente somente este valor.

Note que além do visto, a Itália exige o Permesso di Soggiorno, um documento que garante a sua estadia no país. Sem ele, é impossível permanecer na Itália por mais de 90 dias.

Tipos de visto de trabalho na Itália

Existem duas categorias gerais para o visto de trabalho na Itália são divididos, o visto di lavoro autonomo e o visto di lavoro subordinato.

Visto de trabalho autônomo na Itália

O visto de trabalho autônomo na Itália se refere a uma categoria de trabalho na qual não há nenhum vínculo empregatício entre trabalhador e empresa. É um visto reservado para empreendedores, investidores ou quem deseja começar um negócio.

Para esse tipo de visto, é obrigatório apresentar:

  • Formulário de requerimento de Visto;
  • Fotografia recente (formato 3/5 ou 4/5);
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de renda;
  • Seguro-saúde que cubra, pelo menos, 8.500€ de despesas médicas;
  • Comprovante de hospedagem que pode ser o contrato de aluguel ou comprovante de compra de imóvel, assim como a declaração de hospedagem assinado por um cidadão italiano ou estrangeiro regularmente residente no país.

O governo italiano disponibiliza cinco opções de visto de trabalho autônomo que se enquadram em diferentes perfis. A seguir, detalhamos cada um deles, para quem se aplicam e os documentos específicos exigidos.

Lavoro autonomo: Attività sportiva

Esse visto é feito exclusivamente para atletas. Além da documentação listada acima, você vai precisar de:

  • Declaração do CONI (Comitê Olímpico Nacional Italiano) autorizando o atleta a ingressar no país, com a devida autorização da Questura (Polícia) não anterior a 90 dias.

Lavoro autonomo: Figura societaria

Esse é o visto para quem possui uma atividade comercial na Itália e consta como sócio.

É um visto um pouquinho mais complicado para se tirar, porém, é necessário para poder exercer a sua figura de sócio na Itália de modo responsável.

Para solicitar esse visto, além dos documentos gerais, é necessário:

  • Certificado integral da matrícula da empresa no Registo local de empresas;
  • Cópia da declaração do sócio majoritário da sociedade, no qual se especifica que a empresa não instaurará nenhum vínculo empregatício com o cidadão estrangeiro;
  • Renda superior a 8.500€ no país de origem, devidamente comprovada através do Imposto de renda;
  • Nulla Osta da Questura (Autorização da Polícia) não anterior a 90 dias.

Lavoro autonomo: Imprenditore ou Libero professionista

Se você está pensando em empreender na Itália, saiba que é possível tirar um visto de trabalho na Itália exclusivamente para esse caso.

Trabalhadores circulam diariamente no centro de Bolonha, na Itália

Além do formulário de requerimento de visto, da foto, do passaporte e os outros documentos já mencionado anteriormente, você precisará apresentar:

  • Atestato relativo aos recursos necessários às atividades empreendedora, comercial ou de artesanato emitido pela Camera di Commercio (Junta comercial), os quais não podem ser inferiores a 17.474,73€;
  • Nulla osta da Questura (Autorização da Polícia).
  • Lavoro autonomo: Start up

O Governo italiano, graças a uma parceira entre o Ministero dello Sviluppo economico (Ministério da Economia) e o Ministero degli Affari Esteri (Ministério de Relações Exteriores), criou uma categoria exclusiva para quem está pensando em investir na Itália para abrir startups.

O programa Italia Startup Visa é o visto de trabalho na Itália que oferece ao cidadão estrangeiro a possibilidade de investimento no país de forma diferenciada.

Para poder solicitá-lo, é necessário apresentar, além dos documentos gerais, a Nulla Osta (Autorização) concedida pelo Comitê técnico “Italia Startup Visa”.

A autorização é solicitada através do site do Italia Startup Visa e para poder se inscrever no programa, você precisará entregar:

  • Formulário de inscrição;
  • Plano de negócio;
  • Apresentação do projeto;
  • Carta de apresentação dos recursos a serem investidos.

Uma vez obtida a autorização, o cidadão estrangeiro deverá se dirigir até o Consulado italiano (ou Embaixada) e apresentar toda a documentação citada. Uma vez na Itália, você deverá providenciar:

  • Pagamento de um boleto postal (bollettino postale) no valor de € 30,46;
  • Pagamento de um boleto postal no valor de 50€;
  • Um selo fiscal (marca da bollo) no valor de € 16;
  • Fotocópia integral do passaporte;
  • Duas fotos (3/5 ou 4/5);
  • Atestado de hospedagem.

Estes documentos são importantes, uma vez que darão o direito a solicitar o Permesso di Soggiorno e morar no país legalmente por um ano.

Um ano após a abertura da sua startup, você deverá apresentar o balanço e gastos anuais. Se tudo for legal e correto, você poderá renovar o seu visto por mais dois anos!

Visto de trabalho subordinado na Itália

Já para trabalhar na Itália com vínculo empregatício, os documentos para solicitar o visto são, basicamente, os mesmos:

  • Formulário de requerimento de visto;
  • Fotografia recente (formato 3,5?4,5);
  • Passaporte válido;
  • Autorização (Nulla osta) para trabalhar concedido pelo Sportello unico per l’immigrazione (SUI).

Tal documento deverá ser solicitado na sede do SUI onde se encontra a empresa que para a qual você irá trabalhar.

Infelizmente, não é possível solicitar o visto de trabalho na Itália já estando no país apenas com o visto de turista. Por isso, muitos brasileiros vão para a Itália com um visto de estudante, que pode ser convertido para um visto de trabalho em tempo integral.

Outro fator importante é que isso pressupõe que uma empresa seja a responsável pelo contrato de trabalho do cidadão estrangeiro. Portanto, antes de aceitar qualquer contrato de trabalho, fique atento.

Quem pode tirar o visto de trabalho subordinado na Itália?

Todo e qualquer cidadão, brasileiro ou estrangeiro, que seja titular de um contrato de trabalho.

Visto especial para Jornalista na Itália

Se você é um jornalista e precisa ir até a Itália para exercer a sua profissão, você deverá solicitar um visto de trabalho na Itália especialmente para a sua categoria.

Neste caso, além dos documentos obrigatórios, exige-se também:

  • Solicitação de autorização (nulla osta) e nota vebal (documento diplomático redigido em 3ª pessoa) ao Serviço Imprensa (Servizio Stampa) do Ministero degli affari esteri e della cooperazione internazionale;
  • Cartão de Registro Profissional emitido pelo Ministério do Trabalho brasileiro.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho na Itália?

O visto de trabalho demora um pouco mais em relação ao visto de estudos, por exemplo. A média de tempo é de 90 a 120 dias. Para brasileiros, o visto pode demorar até quatro meses para sair.

Se ainda tiver dúvidas sobre o visto para a Itália, no site Visto Per Italia, do Governo italiano, é possível simular os tipos de visto e receber todas as informações sobre cada tipo de processo.

Com visto de estudante posso trabalhar na Itália?

Boa notícia para quem possui um visto de estudo na Itália: você pode trabalhar, sim!

Os titulares deste visto podem ter um contrato de trabalho e têm direito a trabalhar por até 25h semanais. É uma boa alternativa para quem quer estudar e ter uma renda extra.

Além disso, o visto de estudante pode ser convertido para um Permesso di Soggiorno de trabalho, que permite que você seja contratado após seus estudos. Mas, claro, tudo depende da proposta já oficializada da empresa contratante.

Com visto de trabalho na Itália posso visitar o Brasil?

Caso você tenha um visto de trabalho na Itália, você será também titular do Permesso di Soggiorno. Com os dois documentos, o cidadão brasileiro poderá, tranquilamente, visitar o Brasil ou qualquer outro país dentro e fora da União Europeia.

Conheça os profissionais mais procurados na Itália.

Com visto de turista posso trabalhar na Itália?

Não. O visto de turista não é previsto na Lei italiana, assim como não é adotado pelos países que aderiram ao Espaço Schengen. Desta forma, o cidadão brasileiro pode permanecer em terra italiana por até 90 dias sem necessidade de visto.

Passados os três meses, o cidadão estrangeiro é obrigado a deixar este espaço, não sendo possível trabalhar na Itália após entrar como turista. Assim, é preciso ter o visto emitido antes de se mudar para o país.

O salário também deve ser um fator importante no processo de mudança, confira o salário-mínimo na Itália e a relação com o custo de vida no país.

É difícil tirar visto de trabalho na Itália?

Conseguir um visto de trabalho pode ser difícil, especialmente porque exige primeiro uma vaga de emprego na Itália. Porém, após retificar a documentação para o visto, o processo não é tão difícil quanto é demorado: a burocracia italiana é famosa pela lentidão.

Por outro lado, caso você já se encontre na Itália legalmente, saiba que é possível pedir a conversão do seu visto/permesso di soggiorno para o visto de trabalho na Itália. Além disso, vale destacar algumas dicas na hora de dar entrada no pedido:

  • Nunca se mude ilegalmente para um país para depois solicitar o visto, além de ser contra lei você poderá ser punido e não conseguir o documento posteriormente;
  • Antes de fazer o agendamento para o pedido de visto, verifique na página do consulado os documentos necessários, pois cada consulado pode fazer a sua própria lista de exigências. Assim você evitará surpresas desagradáveis;
  • Não minta em nenhuma informação durante o preenchimento do formulário do pedido de visto. É muito importante que você escreva todas as informações de maneira clara e correta, para evitar problemas futuros.

A Angélico & Burkinski oferece suporte durante todo o processo de obtenção do visto para a Itália, desde o planejamento, atuando em parceria com advogados especialistas, ajudando famílias a se reunirem com segurança e confiança.