Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Aqueles que são filhos, netos ou estão casados com um português têm direito à cidadania portuguesa.

ATENÇÃO: bisnetos e gerações posteriores também podem reconhecer a dupla cidadania portuguesa mais adiante explicaremos como.

Sem dúvida existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania portuguesa, que não estejam ligadas a relação sanguínea, como por tempo de moradia e quando se nasce em Portugal.

Assim, se você acredita ter ascendência portuguesa e quer iniciar seu processo de cidadania europeia leia o texto até o fim para entender melhor como funciona.

1. Passo a Passo de como tirar a cidadania portuguesa

Como é o processo para filhos de portugueses?

De início, o requisito básico já sabemos: você precisa ser filho de português para pleitear sua cidadania por essa modalidade.

Nesse sentido, a Constituição Portuguesa, assim como a Lei de Nacionalidade, prevê que os filhos adotivos de cidadãos portugueses também têm direito à nacionalidade dos pais.

Como tirar cidadania portuguesa para netos?

Com as últimas alterações da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo de cidadania para netos de portugueses foi muito beneficiado.

Depois da alteração de maio de 2022, os netos de português podem solicitar sua cidadania de forma direta.

Ou seja, sem que o pai já possua o direito ou a necessidade de comprovar algum vínculo com Portugal.

Contudo, ainda é esperado que você cumpra uma lista de requisitos, sendo eles:

1. Ter filiação com o português, ou seja, descender de um avô ou avó portuguesa; 
2. Não possuir condenação criminal de 3 ou mais anos de prisão, com sentença transitada em julgada; 
3. Não ser suspeito de ligação a atos terroristas que possam representar perigo à comunidade portuguesa; 
4. Possuir vínculo com a comunidade portuguesa nacional. Felizmente para nós brasileiros esse vínculo é comprovado pelo domínio da língua portuguesa.

Como funciona para bisnetos em diante?

Na Lei de Nacionalidade de Portugal não há um parágrafo ou inciso que fale abertamente sobre esse tipo de caso.

Contudo pode-se entender o seguinte da lei em questão:

Um de seus pais ou avós precisa solicitar a nacionalidade portuguesa.

Assim, isso faz com que se torne um processo de neto/filho e você consiga seguir com o seu processo.

Cidadania portuguesa para cônjuges

É possível requerer a cidadania portuguesa se você for casado com um(a) português(a), porém, como outras solicitações, você precisará preencher alguns requisitos, sendo eles:

1. Estar casado há no mínimo 6 anos com um português (ou 3 anos caso tenha filhos);
2. Ter o relacionamento reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união do casal);
3. Demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa. 

Agora já não é mais necessário demonstrar vínculo com Portugal se você tiver mais de 6 anos de compromisso.

Cidadania Portuguesa para descendente de judeus sefarditas portugueses.

Se você é descendente de judeu sefardita, saiba que é possível reconhecer sua cidadania portuguesa por essa via.

Porém, é esperado que você comprove a tradição de pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.

Tudo isso com base em requisitos objetivos que mostrem sua ligação com Portugal, designando sobrenomes, idioma familiar e descendência direta ou colateral.

Assim, um dos principais requisitos é apresentar o Certificado que comprova sua origem sefardita, emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa.

Depois do caso de Abramovich, que aconteceu no início do ano de 2022, a obtenção da nacionalidade portuguesa por essa via tornou-se mais rígida.

Dessa maneira, necessita-se atestar um vínculo mensurável com Portugal.

Cidadania Portuguesa para quem nasceu em Portugal com pais estrangeiros.

Atualmente, pessoas que nascem em Portugal com pais estrangeiros podem solicitar a cidadania portuguesa originária.

Contudo, como todas as outras vias citadas acima, essa também possui seus próprios requisitos para requerimento.

Por exemplo:

1. Ao nascer, um dos pais precisa residir legalmente em território português; ou
2. Residir em Portugal, independente de título, por no mínimo 1 ano e os pais não podem prestar serviço a qualquer outro país.

Há ainda a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa derivada, ou naturalização.

Para conquista-la é necessário que no momento da solicitação sejam preenchidos os seguintes requisitos:

1. Um dos pais residirem, legalmente ou não, há mais de 5 anos em Portugal;
2. Um dos pais terem residência legal em Portugal, independente se o tempo de residência for legal ou não;
3. A criança ter concluído ao menos 1 ano da pré-escola, ensino básico, fundamental ou profissional em Portugal.

Cidadania portuguesa por tempo de residência

Como o próprio nome diz, para seguir com essa modalidade, o requerente necessita ter residência fixa em Portugal.

Além disso, outros requisitos são exigidos, como:

1. Ser maior de idade ou emancipado de acordo com a lei portuguesa;
2. Ter domínio da língua portuguesa;
3. Não possuir antecedentes criminais de prisão com mais de 3 anos de pena;
4. Não estar relacionado a atos terroristas que possam representar perigo a comunidade portuguesa;
5. Residir legalmente em Portugal por 5 anos, no mínimo.

A Lei de Nacionalidade Portuguesa diz que os 5 anos de residência podem ser comprovados num período máximo de 15 anos. O que também abre margem para que você consiga ir e vir livremente pelo país nesse pequeno intervalo de tempo.

Mesmo sendo um processo simples, ainda é preciso esperar 1 ano e meio, aproximadamente, para que todo o processo seja finalizado. Isso ocorre, pois quando o processo é aprovado, você precisa receber o passaporte e o cartão de cidadão português, o que sozinho demora cerca de 8 meses.

Eu posso conquistar a cidadania portuguesa se comprar um imóvel no país? 

A cidadania através da compra de imóveis segue a mesma lógica da cidadania por tempo de residência.

Porém, somente a partir da solicitação do Golden Visa, que é um autorização de residência para que uma pessoa possa realizar investimentos no país.

Dessa maneira, após uma pessoa passar 5 anos morando por lá, ela conquista o direito de requerer à cidadania portuguesa.

Quais os documentos para tirar a cidadania portuguesa?

Isto depende da via escolhida:

Documentos para filhos de portugueses

1. Assento de nascimento do português (com averbação do casamento);
2. Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
3. Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
4. Procuração apostilada.

Documentos para netos de portugueses

Como falamos nos parágrafos acima, hoje é possível que o neto de português reconheça sua dupla cidadania de forma direta.

Ou seja, sem a necessidade de o progenitor ser o primeiro a iniciar o processo e comprovar grandes vínculos com Portugal.

Toda essa facilitação do processo de cidadania portuguesa veio com as alterações mais recentes na legislação.

Assim, por conta dessas mudanças, os documentos que netos de portugueses precisam apresentar são:

1. Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
2. Óbito do português inteiro teor digitada (Facultativo, análise);
3. Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada);
4. Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada);
5. Certidão de Antecedentes Criminais do requerente, de todos os países onde residiu;
6. Documento de Identificação do Requerente;
7. Procuração.

E um detalhe que não se pode esquecer é que todos esses documentos precisam estar apostilados. 

Documentos para cidadania portuguesa por casamento

Por mais que os documentos para esse tipo de solicitação possam ser voláteis. Porém, recomendamos que você tenha os seguintes documentos em mãos:

1. Assento de Nascimento português com averbação do casamento;
2. Assento português do filho em comum (menos de 6 anos de casados);
3. Certidão de Nascimento em inteiro teor reprográfica e digitada do requerente;
4. Certidão de Antecedentes Criminais do Requerente (todos os países que residiu);
5. Cópia Autenticada do documento de identificação do requerente e do cônjuge (Cópia autenticada e apostilada);
6. Procuração apostilada;
7.  

Documentos para estrangeiros nascidos em Portugal

Os documentos são: 

1. Declaração para atribuição da nacionalidade;
2. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.

Documentos para cidadania portuguesa por residência

Já nesse caso, os documentos são: 

1. Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
2. Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
3. Certidão de nascimento do requerente;
4. Certidão de antecedentes criminais;
5. Documento que comprove domínio da língua portuguesa.

E como nas outras solicitações, todos os documentos precisam ser devidamente apostilados.

Documentos para judeus sefarditas

Estes são os documentos necessários para dar início ao seu processo: 

1. Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
2. Documento de identificação do requerente;
3. Certidão de nascimento do requerente;
4. Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
5. Certidão de Antecedentes Criminais.

Quanto custa o processo?

A verdade é que os valores para a cidadania portuguesa variam de acordo com a via escolhida e a rede consular que te atende. 

Para que você tenha uma expectativa média de valores e se preparar financeiramente para iniciar seu processo, observe os valores oficiais fornecidos pelo Consulado Português de São Paulo.

Lembre-se que ainda existem gastos como a busca dos documentos, cópias, apostilamentos e, se você optar, custos com uma assessoria.

Quanto tempo leva o processo de cidadania portuguesa?

Os prazos oficiais dado pelo próprio Governo Português são: 

• Para os adultos, normalmente o processo dura entre 24 a 29 meses, considerando que não existam erros na sua pasta e todos os documentos estejam corretos; 
• Já para filhos menores de portugueses, por serem tratados com prioridade para o Estado Português, o tempo para o processo pode durar de 2 a 4 meses;
• Para os maiores, os pedidos de atribuição de nacionalidade duram cerca de 6 a 12 meses.

Também tenha em mente que esses prazos podem sofrer alterações, tanto positivas quanto negativas.

Quais as principais vantagens da cidadania portuguesa?

Obviamente, conseguir a cidadania portuguesa não te permite apenas ter o passaporte vermelho. 

Ao conseguir a dupla cidadania você pode usufruir dos mesmos direitos de um cidadão europeu, sendo eles: 

1. participar de concursos públicos;
2. usar o serviço público de saúde;
3. andar livremente pelos países do bloco europeu, que são 27 atualmente, sem se preocupar com os 90 dias; 
4. obter melhor qualidade de vida com maior segurança, baixo custo de vida e educação pública de qualidade. 

Essas são apenas algumas das diversas vantagens de se conseguir a cidadania europeia. 

Hoje, o passaporte português está entre os 5 melhores do mundo, garantindo acesso livre a diversos países do globo.

O Passaporte português no ranking dos passaportes mais fortes de 2023

Ranking dos passaportes mais fortes e poderosos do mundo:

1. Singapura (192 destinos)
2. Alemanha, Itália e Espanha (190 destinos)
3. Japão, Áustria, Finlândia, França, Luxemburgo, Coreia do Sul e Suécia (189 destinos)
4. Dinamarca, Irlanda, Holanda, Reino Unido (188 destinos)
5. Bélgica, República Tcheca, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Suíça (187 destinos).

Resumo das principais vantagens de reconhecer a cidadania Portuguesa

• Maior facilidade na imigração para Portugal e outros países da Europa; 
• Confere uma proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário;
• Garante o direito de voto em Portugal;
• Viabiliza o acesso à justiça europeia;
• Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
• Facilita a busca por empregos e a abertura de empresas em Portugal e na Europa, de modo geral;
• Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
• Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia; você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente.

Vale a pena contratar uma assessoria?

Antes que você faça sua análise, tenha em mente que não é impossível fazer o processo sozinho. 

Contudo, para não ter gastos adicionais e anexe documentos ao longo do processo, dificultando ainda mais os trâmites burocráticos, é recomendado que você tenha ajuda de uma assessoria especializada. 

Uma assessoria terá maior segurança ao iniciar seu processo, e a probabilidade de êxito também será muito maior. 

Dessa forma, seu processo correrá mais rápido, e você não terá que se preocupar com todos os esses trâmites, pois esse será o serviço da assessoria. 

A verdade é que não há motivo para não ter ajuda externa, a não ser que realmente tenha desejo em fazer com as próprias mãos.